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Wagner de Andrade Frozi

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Artigo · mês passado

Inss e as Novas Regras para Aposentadoria em 2021

Aposentadoria por idade A idade mínima exigida para as mulheres é de 61 anos, enquanto que para os homens não ocorreu mudança, a idade continua sendo de 65 anos e o tempo mínimo de contribuição para...

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Wagner de Andrade Frozi

Artigo · há 10 meses

A Coroação Da Interceptação do Fluxo Das Conversações Telefônicas e Telemáticas e a Deposição de Outros Meios de Prova

Autor: Wagner Frozi [1] Área do Direito: Direito Processual Penal RESUMO : A falta de fundamentação adequada nas decretações judiciais da quebra do sigilo das...

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Wagner de Andrade Frozi

Notícia · há 11 meses

Renegocie Suas Dívidas! O Momento é Muito Oportuno! 03/04/2020

Não acredite em qualquer outra forma milagrosa, muitas vezes falsamente veiculada pela internet, de deixar de ser inadimplente. Frentes às adversidades trazidas pela pandemia de Covid-19, que está, e...

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Escola Brasileira de Direito

Artigo · há 4 anos

Entenda a contribuição de melhoria

Segundo o artigo 3º da Código Tributário Nacional, o tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito,...

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Fernanda Carina Nascimento Melo Eickhoff

Modelo e peça · há 3 anos

(Modelo) Contrarrazões ao recurso de apelação - caso prático faculdade - Penal.

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(JUÍZA) DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE... Processo nº ___. LUCIANA SANTOS, nacionalidade__, estado civil__, profissão__, atualmente...

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Daniela Bernardo

Modelo e peça · há 5 anos

[Modelo] Divórcio consensual

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da (...) (...) e (...), por seu advogado comum (documento 1), vêm mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer com fundamento no art. 731...

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